A 3ª edição do Simpósio Liberdade Econômica foi realizada nesta semana em Brasília, reunindo representantes do setor produtivo, autoridades e especialistas para discutir propostas voltadas ao aumento da competitividade e à estabilidade econômica do país.

O “Reforma Tributária e o Setor Produtivo: Perspectivas e Desafios” foi um dos destaques do evento. Os participantes defenderam a adoção de medidas que assegurem segurança jurídica, equilíbrio fiscal e previsibilidade regulatória.

O vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautman, afirmou que a reforma tributária aprovada em 2023 e atualmente em fase de regulamentação ainda carece de políticas estruturantes.

Segundo Trautman, a Emenda Constitucional 132 prevê uma reformulação da tributação sobre a folha de pagamento, que poderia reduzir custos para o setor de Serviços e incentivar a geração de empregos. “Isso [ainda] não foi feito. Se atropelou com uma reforma da renda, com uma visão, mais uma vez, de enfrentamento do gasto do Estado.”

Reforma em andamento e o impacto sobre os pequenos negócios

O PLP 68/2024, já sancionado, regulamenta a Reforma Tributária e traz mudanças importantes para o Simples Nacional, sem, no entanto, extingui-lo. A nova legislação permite que micro e pequenas empresas continuem a recolher impostos — inclusive o IBS e a CBS — por meio do Documento de Arrecadação do Simples (DAS), mas com ajustes. 

Uma das novidades é a possibilidade de adesão a um regime híbrido, no qual o recolhimento do IBS e da CBS pode ser feito de forma separada. Apesar da manutenção do regime, as alterações levantam preocupações sobre aumento da carga tributária e perda de competitividade, levando ao receio de que muitos empreendedores tenham que deixar o Simples ou até reduzir suas operações.

Eficiência no gasto público 

Também presente no simpósio, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, defendeu que a instituição trabalhe com uma agenda no mesmo sentido de quem produz.

“Oferecer opções às pessoas, criar uma infraestrutura e um ambiente regulatório e legal para que o empreendedorismo possa se desenvolver e fazer coisas novas”, defendeu Galípolo.

Organizado pelo senador Efraim Filho (União-PB) — que preside a Frente Parlamentar do Comércio e Serviço —, em parceria com a Vector Consultoria em Relações Institucionais, o evento cumpre um papel estratégico e necessário.

“Essa é a nossa missão, juntar vários atores, sentados à mesma mesa, para poder encontrar os caminhos de resguardar o equilíbrio e a responsabilidade fiscal no Brasil, ao lado de governo, Congresso, Banco Central, setor produtivo. Todos juntos, à mesma mesa”, afirmou o parlamentar.

Além do sobre a reforma, o evento abordou temas como crédito, pagamentos digitais, inclusão financeira e desafios regulatórios. O objetivo foi propor soluções práticas para destravar o ambiente de negócios e acelerar o crescimento sustentável do país.

As medidas alternativas aos dois decretos que aumentaram o IOF não foram bem recebidas por diversas entidades do setor produtivo, que reagiram logo após o anúncio. Entre essas entidades está a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil). O presidente, Alfredo Cotait, subiu o tom:

“Esta conta também não é nossa. Nós lançamos o Gasto Brasil, onde mostramos que o governo está gastando mais do que arrecada. Até maio, mais de 500 bilhões de reais é o desequilíbrio das contas públicas. Nós temos que trabalhar para falar para o governo: corte de gastos já! Equilíbrio nas contas. É isso que o povo está pedindo”, afirmou Cotait.

A reação ocorre em meio ao esforço do governo federal para encontrar alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após pressão de setores empresariais e do Congresso Nacional. O recuo foi anunciado após críticas de que a elevação do imposto penalizaria a atividade econômica e encareceria o crédito em um momento de baixo crescimento.

Alta do IOF pressiona empresas e acende alerta sobre crédito, consumo e investimentos

Recuo

Diante da necessidade de compensar a perda de arrecadação prevista com o recuo do IOF, o Ministério da Fazenda apresentou um pacote de medidas que inclui a reoneração de setores específicos, a revisão de subsídios e a antecipação de receitas extraordinárias, como dividendos de estatais. A estratégia, no entanto, foi recebida com ceticismo pelo setor produtivo, que vê nas propostas mais uma forma de transferir a conta do ajuste fiscal para empresas e consumidores.

Para a CACB, o governo deveria priorizar cortes de gastos e maior eficiência da máquina pública, em vez de lançar mão de medidas que, segundo afirmam, apenas adiam o enfrentamento do desequilíbrio fiscal.

Segundo o analista de mercado, Eduardo Domenico, algumas das medidas sugeridas, como a taxação das bets, são válidas. “Principalmente, com relação à questão social, para se coibir o que pode se tornar um vício entre os usuários.” Outras, porém, ele acredita não serem tão fáceis de aprovar:

“Acredito ser bem difícil a aprovação da nova tributação dos LCIs e LCAs, sendo que o agro e a construção civil são os grandes fomentadores do PIB e do emprego no Brasil. Criar novas alíquotas para esses segmentos vai dificultar e encarecer ainda mais a obtenção de crédito”, avalia o especialista.

Enquanto isso, o clima entre empresários é de alerta. A percepção é que, independentemente do formato, o ajuste pode resultar em aumento da carga tributária ou redução da competitividade.
 

Nesta quarta-feira (11), o boi gordo registra alta de 0,14% e é negociado a R$ 312,20 em São Paulo, conforme dados do Cepea.

Entre as aves, o quilo do frango congelado voltou a cair — 0,67% — e custa R$ 7,36, enquanto o frango resfriado, também em queda, está cotado a R$ 7,57.

Já no mercado de suínos, a carcaça especial subiu 0,80%, chegando a R$ 12,55. O suíno vivo teve alta em Minas Gerais e é vendido a R$ 8,47; no Paraná o valor caiu e chegou a R$ 7,89; já em Santa Catarina, em alta, vale R$ 7,94.

Os valores são do Cepea. 

Nesta quarta-feira (11), o café arábica registrou queda de 1,17%, com a saca de 60 kg cotada a R$ 2.276,92. No mesmo movimento, mas caindo um pouco menos, o café robusta perdeu 0,59%, sendo negociado a R$ 1.367,66.
O açúcar cristal, na capital paulista, caiu 1,81% e é vendido a R$ 130,08. Já no litoral, teve baixa de 0,93%, com a saca a R$ 125,26.
O milho também teve queda de 1,54%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 67,73 na região de referência de Campinas (SP).
Os dados são do Cepea.
 

Nesta quarta-feira (11), a saca de 60 kg da soja é negociada a R$ 128,97 no interior do Paraná, com alta de 0,23%. No litoral do estado, a cotação subiu menos, 0,02%, chegando a R$ 134,09 em Paranaguá.

O trigo, no Paraná, teve queda de 1,33%, com a tonelada cotada a R$ 1.512,36.

Já no Rio Grande do Sul, em queda, a tonelada é cotada a R$ 1.361,22.

Os dados são do Cepea.

O Ibovespa encerrou a terça-feira (10) em alta de 0,54%, aos 136 mil pontos, impulsionado pela divulgação do IPCA de maio, que veio abaixo das expectativas do mercado, com alta de 0,26%. A surpresa positiva na inflação, influenciada pela queda nos preços da gasolina e de bens duráveis, fortaleceu a percepção de que o Comitê de Política Monetária (Copom) poderá manter a Selic em 14,75% na próxima reunião. A menor pressão inflacionária também animou o setor de varejo, com Magazine Luiza subindo 0,21% e Lojas Renner avançando 2,35%.

Outro destaque da sessão foi a Petrobras, que disparou 3,02% acompanhando o otimismo em torno das conversas comerciais entre Estados Unidos e China, que ajudaram a sustentar os preços do petróleo durante boa parte do dia. A Vale também subiu, mesmo com a queda do minério de ferro na China, marcando sua quinta valorização consecutiva. 

Apesar do desempenho positivo geral, o setor bancário pesou no índice, com Banco do Brasil recuando 0,87%.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3. 

O dólar interrompeu nesta terça-feira (10) uma sequência de três quedas consecutivas e fechou em leve alta de 0,11%, cotado a R$ 5,56. A valorização da moeda reflete a cautela dos investidores em relação ao pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prevê a compensação da redução de alíquotas do IOF, mas ainda sem apresentar cortes estruturais de despesas. A expectativa gira em torno da medida provisória prometida para esta semana, que deve detalhar como o governo pretende manter o equilíbrio fiscal sem recorrer a novos tributos.

No cenário internacional, os mercados também monitoram a retomada das negociações entre Estados Unidos e China sobre os controles de exportação, em seu segundo dia nesta terça-feira, o que adiciona volatilidade ao câmbio. 

Internamente, o IPCA de maio subiu 0,26%, abaixo das projeções e desacelerando frente aos meses anteriores, com alta acumulada de 5,32% em 12 meses. O dado é o último antes da reunião do Banco Central na próxima semana, que pode revisar a taxa Selic, atualmente em 14,75% ao ano.
 

A plataforma Gasto Brasil, lançada em abril, acaba de ser atualizada com funcionalidades que tornam mais fácil e preciso acompanhar como estados, municípios e a União aplicam o dinheiro público. A principal novidade é o de MAPAS, que permite visualizar, por município, o gasto por habitante com encargos sociais e investimentos, facilitando a comparação da qualidade do gasto público, e não apenas dos valores totais.

Idealizada pelo consultor Cláudio Queiroz, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a ferramenta reúne dados de todas as esferas do governo, além do Banco Central e de empresas públicas não financeiras.

“É uma plataforma que ajuda a entender melhor onde e quanto o governo está gastando, e se esses gastos fazem sentido do ponto de vista da eficiência e do retorno à sociedade”, afirma Queiroz. “Ela está em constante evolução e caminha para medir a qualidade dos gastos dos entes públicos.”

detalhado por município

A nova versão da ferramenta ou a mostrar, em cada município, os quatro principais grupos de despesa:

• Pessoal e encargos sociais
• Investimentos
• Inversões financeiras
• Outras despesas correntes

Segundo Queiroz, “Ela [plataforma] cada dia vai migrar para ver a qualidade dos gastos do governo — para ver se o ente está gastando muito ou não e onde ele está gastando”.

“A nova funcionalidade, ao expor a qualidade dos gastos e não apenas o valor global, muitas vezes mostra que o município está gastando mal seus recursos”, detalha o consultor.

Indicadores

Com gráficos disponíveis desde fevereiro de 2018, o Gasto Brasil evidencia a distribuição de recursos públicos. Em boa parte dos municípios, observa-se crescimento contínuo das despesas com pessoal e previdência, enquanto os investimentos evoluem em ritmo bem menor.

“O Gasto Brasil surgiu com o intuito de trazer mais transparência sobre as despesas gerais da máquina do governo, e não de forma fragmentada”, diz Queiroz. A plataforma serve também como centro de pesquisa, permitindo consultas bimestrais sobre quem gasta mais e em que áreas.

Governo revê IOF e busca novas fontes de receita

Dados do Ministério da Fazenda mostram superávit primário de R$ 17,7 bilhões em abril e de R$ 72,3 bilhões no quadrimestre. As despesas, porém, permaneceram altas, totalizando R$ 194,9 bilhões em abril e R$ 716,9 bilhões no ano — queda real de 1,9% ante 2024, mas ainda expressivas.

Apesar do resultado fiscal positivo,  Cláudio Queiroz alerta: “o governo vem gastando sempre mais, prova disso é a busca incessante por mais fontes de receita”. O aumento do IOF, decretado no fim de maio e parcialmente revogado após pressão do setor produtivo, foi substituído por um novo pacote de arrecadação anunciado neste domingo (9). Entre as medidas estão:

• taxação de 5% sobre rendimentos de LCIs e LCAs;
• aumento do imposto sobre apostas esportivas;
• mudanças na tributação de instituições financeiras.

Na avaliação de Queiroz, a necessidade de arrecadar mais evidencia problemas estruturais no gasto público. “As novas funcionalidades da plataforma deixam claro que o problema não está só na receita, mas na má alocação dos recursos. Gastamos muito e, muitas vezes, mal”, conclui.
 
 

O dólar começa a terça-feira (10) em leve queda de 0,13%, cotado a R$ 5,56 — o menor valor do ano e o mais baixo desde 8 de outubro do ano ado. A desvalorização da moeda norte-americana reflete o otimismo do mercado diante das sinalizações do governo federal sobre a agenda fiscal, especialmente após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar que será publicada ainda nesta semana uma medida provisória com novas medidas para aumentar a arrecadação e substituir o decreto que elevava o IOF.

Entre as medidas confirmadas, estão a taxação de 5% sobre títulos atualmente isentos, como LCIs e LCAs, e a elevação da tributação sobre as chamadas “bets”.  Haddad também destacou que o governo e o Congresso chegaram a um entendimento para discutir a redução de ao menos 10% nas isenções fiscais e revisar propostas de cortes de gastos em tramitação. A percepção de maior articulação entre Executivo e Legislativo na condução das contas públicas foi bem recebida por investidores e contribuiu para o fortalecimento do real frente ao dólar.
 

O Ibovespa encerrou esta segunda-feira (9) em queda de 0,33%, aos 135 mil pontos; é a quarta baixa seguida do índice brasileiro. A principal razão para o recuo foi a repercussão das novas propostas fiscais anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com líderes do Congresso. A chamada “novela do IOF” gerou incertezas no mercado, especialmente com a sinalização de taxação de investimentos atualmente isentos, como LCIs e LCAs, além do aumento do imposto sobre Juros sobre Capital Próprio (J) e a possibilidade de Fundos Imobiliários (FIIs) e Fiagros também serem incluídos nas novas regras.

Apesar da intenção do governo de apresentar uma Medida Provisória ainda nesta semana para “recalibrar” o decreto do IOF e instituir medidas de arrecadação, não houve compromisso dos líderes do Legislativo em aprovar as propostas. 

No pregão, a Petrobras teve perdas de 1,55%, após corte de recomendação por analistas, enquanto Gerdau liderou os ganhos com alta de 6,41%, após elevação da recomendação de compra por um grande banco. A Vale teve desempenho misto, revertendo queda com alta de 0,59% ao final do dia.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.